O Legislativo e a Política Externa Brasileira (2008 a 2015)
Published in FUNAG/IPEA, 2018
Abstract
O presente capítulo analisa as principais características das relações entre os poderes executivo e legislativo na condução dos assuntos externos desde a crise financeira de 2008 e o primeiro ano do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Buscamos explorar duas hipóteses centrais: a primeira diz respeito à delegação e fiscalização do Legislativo ao Executivo em matéria de política externa. A segunda verifica os fatores institucionais e políticos associados ao voto dos(as) deputados(as) federais nas matérias de política externa apreciadas em plenário. O estudo foca na distinção entre o final do mandato de Lula e primeiro mandato de Dilma e o ano de 2015, onde a base legislativa de apoio ao governo ruiu. A partir deste desenho, argumentamos que do ponto de vista do tempo de tramitação, porcentagem de matérias do executivo aprovadas e tentativas de modificação do conteúdo das matérias em temas de política externa, não houve mudanças substanciais em relação a períodos anteriores (1990-2007). Ainda assim, do ponto de vista do voto dos legisladores, há um claro decréscimo no apoio que o governo recebe da base aliada no ano de 2015 em política externa. Se a dicotomia entre governo e oposição, associada à ideologia do partido político são excelentes preditores do voto parlamentar em política externa de 2008 a 2014, em 2015 perde muita relevância o primeiro fator. Ou seja, a dicotomia governo – posição perde relevância na medida em que a unidade da base de apoio ao governo decresce
Keywords: Política Externa, Partidos Políticos, Executivo, Legislativo, Brasil